Mais de 650 acordos previdenciários são formalizados em Mutirão de Conciliação no Pará
Data da publicação: 24/08/2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Castanhal/PA (PFE/INSS) participou, neste mês, do Mutirão de Conciliação que resultou em 650 acordos celebrados nas ações movidas contra o Instituto. Os seis dias de trabalho em parceria com a Agência da Previdência Social para Atendimento de Demandas Judiciais em Belém (APSADJ/Belém) e com a Justiça Federal resultaram na análise de quase 900 processos.
A atividade faz parte do Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS, que busca reduzir o número de demandas contra o órgão previdenciário e garantir aos autores um atendimento rápido e seguro da Justiça. Para o chefe da Seccional da PFE/INSS em Belém/PA, Rossimar Carvalho dos Reis, a participação da APSADJ facilitou o cumprimento imediato dos julgamentos processuais efetivados durante o Mutirão.
Logo após o julgamento dos processos, os benefícios foram concedidos de imediato em 60% dos acordos firmados, restando apenas 170 decisões para cumprimento posterior. "Essa eficiência rendeu muitos elogios dos magistrados e demais profissionais participantes à equipe da PFE/INSS", disse o chefe da PFE/INSS em Belém.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
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